PDF Novo Código do Trabalho e Legislação Complementar. Anotados

Novo Código do Trabalho e Legislação Complementar. Anotados

Novo código trabalho e as suas alterações

o argumento de que o mundo do trabalho mudou radicalmente, Vieira da Silva acabou por protagonizar uma das reformas legislativas mais aplaudidas pela direita. Em virtude das inúmeras alterações, nomeadamente pela concentração num só diploma do Código do Trabalho e da Regulamentação enunciamos algumas das alterações. Horário ...

Novo Código do Trabalho em vigor a 1 de outubro – o que

O Novo Código do Trabalho vai ter implicações diretas no mercado laboral, tanto para empresas como para os trabalhadores. As alterações legislativas, já publicadas em Diário da República, entram em vigor a 1 de outubro.

Novo Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro É

Todas estas alterações na contratação apenas se aplicam aos contratos celebrados a partir de 1 de outubro, data de entrada em vigor deste novo Código do Trabalho. Período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração passa de 90 dias para 180 dias.

Novo Código do Trabalho e Legislação plementar

Decorridos quase seis anos sobre a data da última edição do nosso novo código do trabalho, de há muito esgotada, superamos todos os receios em voltar a uma matéria que nos ocupou uma larga faixa do exercício activo da advocacia imediatamente após o início de vigência do dl n.º 49408, de 24.11.1969, e sucessivos diplomas base do direito do trabalho que sempre acompanhamos com o ...

Alterações ao Código do Trabalho: as 20 novas regras dos

4. Diminui o período mínimo de trabalho por ano. O artigo 157.º do Código do Trabalho já previa que se numa empresa a atividade é exercida com uma intensidade variável ou de forma descontínua, as partes podem acordar que o trabalhador tem períodos de inatividade em que não trabalha, mas recebe 20% da retribuição base.